o que já vimos? |
> primitivo
> mesopotâmico > egípcio > hebreu > grego > romano > bárbaro > feudal > medieval > canônico > moderno > islâmico > chinês > indiano > hispânico > jesuítico |
qual terminologia? |
> jesuítico = dos jesuítas
> missioneiro = das missões > reducionista = das reduções > aldeias > povoados > fuga do mundo ''como um mosteiro'' > tudo em nome da obra de deus > espada = poder político > cruz = poder religioso, ético/moral > dinheiro = poder econômico > leis = poder jurídico > ordem dos jesuítas = companhia de jesus > ameaça das bandeiras e dos bandeirantes > ''encomiendas'' |
qual a cronologia das fontes? |
> 1493
> bula intercaetera > evangelizar > catequizar > 1607 > carta magna das missões > as missões abarcam ... > paraná > rio grande do sul > mato grosso do sul > paraguai > uruguai > argentina > tudo regulado > toda a vida > todo o tempo > todas as horas > orat et labora = orar e trabalhar > 1620 > estatuto dos jesuítas > 1637 > regulamento provincial > 1691 > regulamento da companhia de jesus > 1768 > expulsão dos jesuítas |
qual mistura de fontes? |
> direito canônico
> direito espanhol > direito português > direito indiano/indigena > hermenêutica do homo pater > aplicar não aplicando > adaptação > flexibilização > exceção > discricionariedade |
que é que manda? |
> rei = metrópole
> papa = metrópole > padre = autoridade máxima nas missões > todas as demais autoridades dependem do aceite do padre > cacique corregedor = prefeito > alcaides = autoridade jurídica > alferes = autoridade militar > algazil = oficial de justiça > escrivão = secretário > procurador = promotor > mordomo = cuidador > oficial = guerras > mestre único = cotidiano |
quais as instâncias da justiça? |
> 1ª = alcaides
> 2ª = padre > 3ª = visitadores > 4ª = governador > 5ª = juízes |
por que está tudo controlado? |
> política oficial colonial
> patriarcado > patronato > pater > cura = entre o rei e o papa > cura = padre mais velho > companheiro = padre mais novo > constante rodízio > evitar enraizamento |
jesuítas entre público e privado? |
> público
> imperium > herança romana > referência a pessoas > dominium > herança medieval > referência a terras > imperium + dominium = direito de conquista > utendi = uso, usar > autendi = abuso, abusar > pleno direito de conquista = uso e abuso > relação com hermenêutica do homo pater > privado > privatização da conquista > donatários > capitães > senhores > fazendeiros > oligarcas > políticos ... > jesuítas > no meio > entre o público e o privado > foram os primeiro a chegar > se comparados com o público e o privado > regimes de propriedades > abaeté = individual > tupambaé = coletivo > relação com hermenêutica do homo pater |
quais os exemplos de violências culturais? |
> nas missões, os indígenas tinham direitos/deveres
> desde que ... > convertidos > trabalhadores > batizados > nomeados > civilizados > moralizados > disciplinados > vigiados > punidos > absolutamente toda a sua vida/cultura capturada! > exemplos > família = monogamia e não poligamia > bebidas = mate e não ''chicha'' [bebida alcoólica indígena] > religião = monoteísmo e não xamanismo ou pajelança [animismo] > mono = uno, um, único, fundamental [ismo] > resistência > direta = luta > indireta = sobrevivência > vivos hoje = milagre! |
quem será que é o selvagem? |
> diferentes formas de vida / cultura
> realidade > europeus brancos > individual [ista] egocêntrica > espada cruz leis dinheiro força disciplina > família pequena monogamia > castigo vingança culpa crime pecado > violências > destruições > utopia > indígenas ''vermelhos'' > coletivo comum ''parentes'' > lazer descanso subsistência > família grande poligamia > sem castigo sem vingança sem culpa sem crime sem pecado > bem viver cosmovisão > preservação |
próxima aula |
> brasil colonial |
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19.4.23
HISTÓRIA DO DIREITO | AULA 7 | 2023-1