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19.4.23

HISTÓRIA DO DIREITO | AULA 7 | 2023-1


















QUESTÕES
RESPOSTAS
REVISÃO
o que já vimos?
> primitivo
> mesopotâmico
> egípcio

> hebreu
> grego
> romano

> bárbaro
> feudal
> medieval
> canônico

> moderno

> islâmico
> chinês
> indiano

> hispânico

> jesuítico
01
qual terminologia?
> jesuítico = dos jesuítas
> missioneiro = das missões
> reducionista = das reduções
> aldeias
> povoados
> fuga do mundo ''como um mosteiro''
> tudo em nome da obra de deus

> espada = poder político
> cruz = poder religioso, ético/moral
> dinheiro = poder econômico
> leis = poder jurídico

> ordem dos jesuítas = companhia de jesus
> ameaça das bandeiras e dos bandeirantes
> ''encomiendas''
02
qual a cronologia das fontes?
> 1493
> bula intercaetera
> evangelizar
> catequizar

> 1607
> carta magna das missões
> as missões abarcam ...
> paraná
> rio grande do sul
> mato grosso do sul
> paraguai
> uruguai
> argentina
> tudo regulado
> toda a vida
> todo o tempo
> todas as horas
> orat et labora = orar e trabalhar

> 1620
> estatuto dos jesuítas

> 1637
> regulamento provincial

> 1691
> regulamento da companhia de jesus

> 1768
> expulsão dos jesuítas
03
qual mistura de fontes?
> direito canônico
> direito espanhol
> direito português
> direito indiano/indigena

> hermenêutica do homo pater
> aplicar não aplicando
> adaptação
> flexibilização
> exceção
> discricionariedade
04
que é que manda?
> rei = metrópole
> papa = metrópole
> padre = autoridade máxima nas missões
> todas as demais autoridades dependem do aceite do padre
> cacique corregedor = prefeito
> alcaides = autoridade jurídica
> alferes = autoridade militar
> algazil = oficial de justiça
> escrivão = secretário
> procurador = promotor
> mordomo = cuidador
> oficial = guerras
> mestre único = cotidiano
05
quais as instâncias da justiça?
> 1ª = alcaides
> 2ª = padre
> 3ª = visitadores
> 4ª = governador
> 5ª = juízes
06
por que está tudo controlado?
> política oficial colonial
> patriarcado
> patronato
> pater
> cura = entre o rei e o papa
> cura = padre mais velho
> companheiro = padre mais novo
> constante rodízio
> evitar enraizamento
07
jesuítas entre público e privado?
> público
> imperium
> herança romana
> referência a pessoas
> dominium
> herança medieval
> referência a terras
> imperium + dominium = direito de conquista
> utendi = uso, usar
> autendi = abuso, abusar
> pleno direito de conquista = uso e abuso
> relação com hermenêutica do homo pater

> privado
> privatização da conquista
> donatários
> capitães
> senhores
> fazendeiros
> oligarcas
> políticos ...

> jesuítas
> no meio
> entre o público e o privado
> foram os primeiro a chegar
> se comparados com o público e o privado

> regimes de propriedades
> abaeté = individual
> tupambaé = coletivo
> relação com hermenêutica do homo pater
08
quais os exemplos de violências culturais?
> nas missões, os indígenas tinham direitos/deveres
> desde que ...
> convertidos
> trabalhadores
> batizados
> nomeados
> civilizados

> moralizados
> disciplinados
> vigiados
> punidos
> absolutamente toda a sua vida/cultura capturada!

> exemplos
> família = monogamia e não poligamia
> bebidas = mate e não ''chicha'' [bebida alcoólica indígena]
> religião = monoteísmo e não xamanismo ou pajelança [animismo]
> mono = uno, um, único, fundamental [ismo]

> resistência
> direta = luta
> indireta = sobrevivência
> vivos hoje = milagre!
09
quem será que é o selvagem?
> diferentes formas de vida / cultura

> realidade
> europeus brancos
> individual [ista] egocêntrica
> espada cruz leis dinheiro força disciplina
> família pequena monogamia
> castigo vingança culpa crime pecado
> violências
> destruições

> utopia
> indígenas ''vermelhos''
> coletivo comum ''parentes''
> lazer descanso subsistência
> família grande poligamia
> sem castigo sem vingança sem culpa sem crime sem pecado
> bem viver cosmovisão
> preservação
10
próxima aula
> brasil colonial


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