PLANO DE AULA
# REVISÃO
# CONTEÚDOS
# ATIVIDADE
# AUTOAVALIAÇÃO
# AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA
# AVALIAÇÃO DO PROFESSOR
# PROVA
# CONTATOS
# OBRIGADO!
- APRESENTAÇÕES DO PROFESSOR, DOS ALUNOS E DA DISCIPLINA
- CONTEÚDOS
- REVISÃO DOS MÓDULOS
- SEMINÁRIOS
2.1 HERMENÊUTICA DA EXCEÇÃO BRASILEIRA
2.2 CICLOS CONSTITUCIONAIS
2.3 POSITIVISMOS
1 - PÉSSIMO - 2-0
2 - RUIM - 4-3
3 - REGULAR - 6-5
4 - BOM - 8-7
5 - EXCELENTE - 10-9
AUTOAVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO DO PROFESSOR
AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA
QUESTÃO 01
O mito de Hermes afirma que ele era o mensageiro dos deuses e entregava as mensagens aos humanos.
QUESTÃO 02
Atualmente, a hermenêutica é importante porque as decisões do STF não têm tido repercussões sociais e políticas.
QUESTÃO 03
As divisões da hermenêutica (filosófica, teológica, literária, jurídica, etc.) provam que ela é uma área essencialmente interdisciplinar.
QUESTÃO 04
A prática jurídica como um todo é interpretativa e envolve a linguagem e a hermenêutica.
QUESTÃO 05
O elemento comum dos positivismos é a negação da discricionariedade no momento da interpretação.
QUESTÃO 06
O maior obstáculo à efetividade constitucional é o imaginário do senso comum teórico dos positivismos, que é ausente no Brasil.
QUESTÃO 07
A teoria da argumentação e a teoria da hermenêutica disputam, atualmente, o território da interpretação, sendo que a primeira trata a linguagem como ciência e a segunda, como filosofia.
QUESTÃO 08
A quase totalidade dos manuais de introdução ao direito, de direito constitucional e de filosofia do direito tratam a hermenêutica não apenas civilística, clássica e metodológica, mas também da hermenêutica filosófica.
QUESTÃO 09
Um dos grandes desafios da hermenêutica contemporânea (da crítica hermenêutica do direito, por exemplo) é o de limitar-avaliar as decisões dos juízes com uma teoria da decisão.
QUESTÃO 10
Os métodos de interpretação (mesmo sendo muitos) foram criados para limitar o intérprete e visava a interpretação correta de textos.
QUESTÃO 11
Pós positivismo, neo constitucionalismo, judicialização e ativismo judicial são fenômenos que ocorreram na modernidade revolucionária.
QUESTÃO 12
Tradicionalmente, a hermenêutica é definida como a filosofia da compreensão da existência de textos.
QUESTÃO 13
Gadamer, Heidegger, Ricoeur, Vattimo, dentro outros, fazem parte do paradigma da hermenêutica filosófica e têm consequências em várias áreas das ciências, dentre elas o direito.
QUESTÃO 14
A hermenêutica metodológica, como o próprio nome diz, centra sua atenção na relação sujeito-objeto-método.
QUESTÃO 15
A hermenêutica filosófica reproduz a relação sujeito-objeto-método com a busca do contexto, da verdade e do fundamento.
QUESTÃO 16
A fundamentação jurídica tem relação com o fundamento filosófico, que significa a parte mais importante de algo, porém invisível.
QUESTÃO 17
A complexidade da hermenêutica contemporânea é a sua necessidade de compreensão, em conjunto, da teoria geral do estado, da teoria geral dos direitos humanos e fundamentais, do constitucionalismo, dos métodos de interpretação e dos positivismos.
QUESTÃO 18
O exemplo do homem médio [novos estatutos e direitos] provam que as leis e a hermenêutica aprofundam a exclusão social.
QUESTÃO 19
O que a história das escolas da hermenêutica prova é que a hermenêutica metodológica sempre deu ênfase ao objeto [metafísica do dado], mas excluiu o sujeito [metafísica da subjetividade].
QUESTÃO 20
Um exemplo da crise hermenêutica brasileira é, por um lado, defender a liberdade discricionária do sujeito e, por outro, tentar controlar e limitar a interpretação com súmulas vinculantes e precedentes judiciais tidos como "objetivos".
QUESTÃO 21
As características principais do positivismo antes de Dworkin é a defesa das teses das fontes sociais e da separação entre direito e moral e, depois de Dworkin, a relativização das mesmas teses.
QUESTÃO 22
As diferenças entre Kelsen, Hart e Ross referem-se às relações do direito com a sociedade: Kelsen separa, Hart mistura e Ross confunde.
QUESTÃO 23
A "maldição de Kelsen" é comum nos positivismos, ou seja, o mesmo rigor lógico da descrição do direito é também aplicado na interpretação.
QUESTÃO 24
A divisão linguística entre sintática (signo-signo), semântica (signo-objeto) e pragmática (signo-usuário) não é muito utilizada no direito e na hermenêutica.
QUESTÃO 25
O diferencial da crítica hermenêutica do direito com relação às outras teorias da hermenêutica jurídica é propor uma teoria prescritiva da decisão capaz de limitar e julgar as decisões.
QUESTÃO 26
A teoria do estado de exceção, de Agamben, pode ser utilizada para explicar, atualmente, as transformações constitucionais e democráticas nas relações entre os poderes.
QUESTÃO 27
Os critérios da teoria da decisão da crítica hermenêutica do direito que definem quando um juiz pode deixar de aplicar a lei podem ser utilizados para diferenciar uma aplicação legítima do direito de outra "ativista".
QUESTÃO 28
Três perguntas são importantes na hermenêutica metodológica: (1) o caso tem a presença de direitos fundamentais?; (2) a decisão do caso pode ser aplicada a outros casos semelhantes? e (3) a decisão tira recursos de todos e aplica ao caso?
QUESTÃO 29
O jeitinho brasileiro representa a nossa histórica crise de legalidade.
QUESTÃO 30
A hermenêutica brasileira da exceção tem três partes: a elite acima da lei, o povão abaixo da lei e os positivistas dentro da lei.
01V-02F-03V-04V-05F-06F-07V-08F-09V-10V-11F-12F-13V-14V-15F
16V-17V-18F-19F-20V-21V-22V-23F-24F-25V-26V-27V-28F-29V-30V
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