FACULDADE ITOP
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
PROF. FABRÍCIO CARLOS ZANIN
17-18 DE SETEMBRO DE 2016
INTRODUÇÃO
Olá pessoal!
As atividades avaliativas são as seguintes:
1. Responder o QUESTIONÁRIO D@S ALUN@S
, logo abaixo.
2. Ver os VÍDEOS OBRIGATÓRIOS abaixo. Não é necessário ver os vídeos opcionais. Em seguida, realizar a atividade proposta para cada vídeo obrigatório.
3. As atividades 1 e 2 foram feitas fora da sala de aula. As atividades que foram feitas em SALA DE AULA foram as perguntas ao final de cada tópico que vimos:
[1] neoconstitucionalismo,
[2] constituição aberta,
[3] teoria dos princípios,
[4] in-constitucionalidades e
[5] constituição simbólica.
Se você não realizou alguma destas atividades feitas em sala, mande um email para o professor (fabriciozanin@gmail.com) com suas respostas enumeradas no corpo do email (não como anexo) e como título do email seu nome completo e o número do tópico.
Tais respostas valerão menos e não servem de abono das faltas. Atividades enviadas que não seguirem as duas indicações anteriores serão desconsideradas.
Bons estudos sempre, abraços Prof. Zanin.
1. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro
VÍDEO 001, El neoconstitucionalismo em América Latina, Carbonell (opcional)
VÍDEO 002, Perspectivas del neoconstitucionalismo, Carbonell (opcional)
VÍDEO 003, Jurisdição constitucional e hermenêutica, Streck (obrigatório)
2. Constituição aberta
VÍDEO 001, Direitos humanos e globalização (obrigatório)
3. Teoria dos princípios
VÍDEO 001, 1, Teoria da proporcionalidade, parte 1 (opcional)
VÍDEO 001, 2, Teoria da proporcionalidade, parte 2 (opcional)
VÍDEO 001, 3, Teoria da proporcionalidade, parte 3 (opcional)
VÍDEO 001, 4, Teoria da proporcionalidade, parte 4 (opcional)
VÍDEO 003, Is there truth in interpretation?, Dworkin (opcional)
VÍDEO 004, Judicialismo e ativismo judicial, Barroso (obrigatório)
4. Inconstitucionalidade de normas constitucionais
VÍDEO 001, Espécies de inconstitucionalidade (obrigatório)
5. Constitucionalização simbólica
VÍDEO 001, 1, Transconstitucionalismo 1 (opcional)
VÍDEO 001, 2, Transconstitucionalismo 2 (opcional)
VÍDEO 001, 3, Transconstitucionalismo 3 (opcional)
VÍDEO 002, Constituição simbólica revisitada, Neves (obrigatório)
6. Slides Sábado Manhã I Neoconstitucionalismo
7. Slides Sábado Tarde II Constituição Aberta III Teoria dos Princípios
8. Slides Domingo Manhã IV Inconstitucionalidades
9. Slides Domingo Tarde V Constituição Simbólica