AULA MAGNA
ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT
PROF. DR. ANTONIO CLAUDIO COSTA MACHADO
"ESTADO DE DIREITO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS""
INTRODUÇÃO
✔ Progressista cidade de Palmas
✔ Estudantes de Direito <> Sete faculdades de Direito
✔ Direitos Humanos [DHs] e Direitos Fundamentais [DFs] enquanto núcleo metodológico do direito constitucional global
✔ Momentos de crise <> Necessidade de Acreditar, Lutar, Resistir, Transformar
✔ Todas as pessoas têm dignidade!
✔ É necessário mudar a visão do Direito, dos DHs, da democracia, da cidadania e do Estado de Direito
✔ Pensar radicalmente a relação entre política\democracia e direito\constituição
✔ Compreensão orgnizada e simples dos fundamentos principiológicos do Estado de Direito
FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO
✔ Separação de poderes
✔ Constitucionalismo eConstituições
✔ Legalidade
✔ Cidadania = Potência da singularidade comum que pode mudar tudo!
✔ DHs e DFs
✔ Democracia
APROFUNDAMENTOS
✔ Maiores casos de corrupção da humanidade
✔ Mensalão e petrolão
✔ As instituições democráticas sairão fortalecidas
✔ Nossa jovem democracia está passando pelos testes de sua maturidade
✔ Gerações e dimensões dos DHs e DFs
✔ Críticas ao modelo de controle de constitucionalidade brasileiro na sua relação política e direito
✔ Proposta de uma corte constitucional
PERGUNTAS
✔ Efeito suspensivo na apelação no NCPC
✔ Princípio da cooperação no NCPC
✔ Mediação, conciliação e arbitrge no NCPC
✔ Precedentes vinculantes e confusão entre sistemas jurídicos no NCPC
✔ O melhor seria para a separação de poderes e os abusos do ativismo e da judicialização a criação de uma corte constitucional brasileira
✔ Democracia racial e desigualdade histórica brasileira
✔ Obrigatoriedade do voto e esvaziamento da democracia brasileira
✔ Direito das minorias X Democracia = vontadeda maioria
✔ A política democrática nunca é extrema e violenta
✔ Partidos e sistemas políticos
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