PLANO DE ENSINO
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
01 DE FEVEREIRO DE 2017
EMENTA
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
MÉTODOS E RECURSOS DIDÁTICOS
AVALIAÇÕES
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
INTERDISCIPLINARIDADE
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DICAS DE SAITES
CRONOGRAMA E LEITURAS
| Ética: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Ética e moral. Evolução histórica. Clássicos do pensamento ético. A ética hoje. Ética Aplicada. Ética e Direito. Ética Profissional. Ética Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. Estatuto da Advocacia e da OAB. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Código de Ética e Disciplina da OAB. Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. |
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| Interpretação e aplicação do Direito
Correta utilização da terminologia jurídica Pesquisa e uso das fontes do Direito Correta utilização da Ciência Jurídica Leitura e compreensão de textos jurídicos Raciocínio e argumentação críticas Compreensão das normas jurídicas Julgamento e tomada de decisões Adequada ação em diferentes instâncias Estudo permanente do Direito |
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| Com base nos processos de construção de conhecimento mediante autonomia e interdisciplinaridade, o conteúdo da disciplina será desenvolvido através de uma metodologia dialética, expressa na prática docente através de pesquisas, debates e discussões, seminários, estudo de textos, de casos, solução de problemas e estudo da realidade, além de aulas expositivas e dialogadas. Os recursos utilizados serão visuais, auditivos, audiovisuais e tecnológicos. Os recursos visuais serão: lousa, desenhos, gráficos, fluxogramas, mapas mentais, revistas, jornais, etc. Os recursos auditivos serão: músicas, rádio, you tube, etc. Os recursos audiovisuais serão filmes, documentários, slides, etc. Os recursos tecnológicos serão: e-mail, blog, ambiente virtual de aprendizagem (EDUC@), redes sociais, etc. |
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| A1, 07 abril | A2, 23 junho | EXAME FINAL, 07 julho |
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| Moral, Ética, Direito e Deontologia. |
| Tipos de juízos. Tipos de saberes. |
| Sentidos da moral e funções da ética. |
| Teorias éticas. |
| Ética aplicada. Deontologia forense. |
| Advocacia. Atos privativos. Nulidades. Incompatibilidades e Impedimentos. |
| Mandato judicial: renúncia, revogação e substabelecimento. |
| Prerrogativas e direitos da advocacia. |
| Inscrição: advogados, estagiários, licença e cancelamento. |
| Advocacia privada, pro bono e pública. |
| Advogado estrangeiro e sociedade de advogados. |
| Honorários advocatícios. |
| Deveres éticos. Infrações, sanções disciplinares. |
| Sigilo e publicidade. |
| OAB: estrutura e fins organizacionais |
| Processo Disciplinar. |
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| De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito (DCN, Res. N.9, MEC, CNE, CES, de 2004), a ética geral e profissional é uma disciplina que faz parte do eixo de formação fundamental do profissional bacharel em Direito.
Como tal, essa disciplina é, na sua essência, interdisciplinar, pois fundamenta-se no contato da ciência jurídica com outras ciências a partir de metodologias inter-, trans- e multidisciplinares, resultantes de um amplo debate na filosofia da ciência ou epistemologia contemporânea. Não se trata apenas do contato externo da ciência jurídica com outras ciências, mas também e fundamentalmente do contato interno, ou seja, desta disciplina com outras disciplinas da própria ciência jurídica. |
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| BITTAR, Eduardo C.B. Curso de Ética Jurídica. 7.ed. São Paulo: Saraiva. 2010. |
| NALINI, José Renato (Org.). Uma nova ética para o juiz. São Paulo: RT, 1994. |
| ______. Ética geral e profissional. 7.ed. São Paulo: RT. 2009. |
| PERELMAN, Chaim. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. |
| PLATÃO. A república. São Paulo: Nova Cultural, 1997. |
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| BARON, Robson. Cartilha de ética do advogado. São Paulo: LTr, 1995. |
| BENETI. A Sidnei. A conduta do juiz. São Paulo: Saraiva, 1997. |
| BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. |
| GALLO, Silvio (Org). Ética e cidadania. Campinas: Papirus, 1997. |
| SA, Antonio Lopes de. Ética Profissional. 9.ed. São Paulo: Atlas. 2009. |
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| Estado de Direito | Conpedi | Scielo |
| CAPES | Google Scholar | IHU On Line |
| DH Net | Todos Pela Educação | ABEDI |
| You Tube | STF | STJ |
| Direito do Estado | Direito Público | Domínio Público |
| Academia | Passei Direito | OAB |
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| Aula 001 | 03.02 | CANCELADA |
| Aula 002 | 10.02 | (NALLINI,'Ética' cap.1 e 2) |
| Aula 003 | 17.02 | (NALLINI,'Ética' cap.3 e 4) |
| Aula 004 | 24.02 | (NALLINI,'Ética' cap.5-8 e 15) |
| Aula 005 | 03.03 | (EAOAB1, 1º-4º) (RGEAOAB2, 1º-8º) (NALLINI,'Ética' cap.9-10) |
| Aula 006 | 10.03 | (EAOAB, 27-30) |
| Aula 007 | 17.03 | (EAOAB, 5º e NCPC) |
| Aula 008 | 24.03 | (EAOAB, 6º-7º) (RGEAOAB, 15-19) |
| Aula 009 | 31.03 | (EAOAB, 8º-14) (RGEAOAB, 20-26) (RGEAOAB, 27-31) |
| Aula XXX | 07.04 | A1 |
| Aula XXX | 14.04 | FERIADO |
| Aula XXX | 21.04 | FERIADO |
| Aula 010 | 28.04 | (NCED3 8º) (NCED 30) |
| Aula 011 | 05.05 | (EAOAB, 15-21) (RGEAOAB, 9º-14) |
| Aula 012 | 12.05 | (EAOAB, 22-26) (CED4, 35-43) (NCED 48-54) |
| Aula 013 | 19.05 | (EAOAB, 31-43) (CED, 1º-7º) (CED, 8º-24) (CED, 44-46) |
| Aula 014 | 26.05 | (NCED 1º-7º) (NCED 9º-26) (NCED 27-29) (NALLINI, cap.11-14) |
| Aula 015 | 02.06 | (CED, 25-34) (NCED 35-47) |
| Aula 016 | 09.06 | (EAOAB, 44-50) (EAOAB, 51-55) (EAOAB, 56-59) (EAOAB, 60-61) (EAOAB, 62) (RGEAOAB, 44-127) (NCED 31-34) (NCED 73-80) |
| Aula 017 | 16.06 | (EAOAB, 63-67) (EAOAB, 68-87) (RGEAOAB, 128-157) (CED, 49-66) (NCED 55-69) |
| Aula XXX | 23.06 | A2 |
| Aula XXX | 07.07 | EXAME FINAL |
1 Estatuto da Advocacia e da OAB
2 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
3 Novo Código de Ética
4 Código de Ética e Disciplina ('Velho')
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