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18.5.23

HISTÓRIA DO DIREITO | AULA 11 | 2023-1


















QUESTÕES
RESPOSTAS
REVISÃO
o que já vimos?
> primitivo
> mesopotâmico
> egípcio

> hebreu
> grego
> romano

> bárbaro
> feudal
> medieval
> canônico

> moderno

> islâmico
> chinês
> indiano

> hispânico

> jesuítico

> revisão

> prova 1

> brasil colonial

> brasil imperial
01
qual a cronologia
do 1º reinado,
da regência e
do 2º reinado?
> 1453 - 1534 = portugal
> 1534 - 1822 = colonial
> 1822 - 1889 = imperial

> 1821 = joão vai
> 1822 = pedro fica
> 1º reinado

> 1831 - 1840
> período regencial

> 1840 - 1887
> 2º reinado

> 1887 - 1889
> isabel
02
quais as guerras
de independência?
> 1822-1823
> pará
> maranhão
> piauí
> bahia
> expulsão de portugueses

> confederação do equador
> pedro mata brasileiros
> pedro condecora piratas ingleses
> dissolve constituinte
> outorga constituição
> fim do pedro
03
qual nossa
primeira constituição?
> constituição de 1824
> constituinte
> portugueses e brasileiros

> novo [bonifácio] X velho [colonial]
> vence o velho
> pedro dissolve a constituinte
> outorga a constituição
> deporta bonifácio
> poder moderador absoluto!

> ''modernidade à brasileira''
> só para Povo com "P" maiúsculo
> constitucionalismo e liberalismo convivem com escravidão!
04
qual código criminal?
> de 1830
> raça ou escravo não aparecem na constituição
> mas sim no código criminal
> escravo = propriedade / coisa / bem
> penas = castigar, aprisionar, matar

> sociedade escravista mantida!
> todo o estado X negros
> sobretudo a polícia!

> diplomacia retardatária
> a elite controla o fim da escravidão
> não rápido
> nem imediato
> tampouco com prejuízos
> mas sim devagar
> mediata
> e com anistia
> e com indenizações

> confusão hermenêutica
> qual a condição jurídica do escravo?
> de um lado, constituição e ordenações
> de outro, canônico e romano
> além disso, códigos
> criminal, comercial, processual
> mais o IAB [instituto dos advogados do brasil]
> o escravo é cidadão?
> livre? eleitor? humano?
> pessoa? in-capaz? coisa? alma?
05
quem são
e o que querem
os conservadores imperiais [Povo]?
> monarquizar
> ruralizar
> restaurar
> regressar
> manter
> proibido, mas permitido
> oligarcas do café
> elite 1
> ''velha''
> dominou o 2º reinado
06
quem são
e o que querem
os liberais imperiais? [Povo]
> monarquizar X republicanizar
> ruralizar X urbanizar
> restaurar X transformar
> regressar X progredir
> manter X mudar
> proibido, mas permitido X proibido é proibido
> oligarcas do café X empresários industriais [barão de mauá]
> elite 1 X elite 2
> ''velha'' X ''nova''
> dominou o 2º reinado X oposição durante o 2º reinado
> querra de elites imperiais
> além disso tudo, o pOVO!
07
e o resto do pOVO?
> período mais conturbado da história do brasil
> revoltas regenciais [1835 - 1840]

> carrancas, MG
> cabanada, AL/PE
> malês, BA
> sabinada, BA
> farrapos, RS
> manoel congo, SP
> cabanagem, PA
> balaiada, MA/PI

> o que o Povo fez ao pOVO?
> manter a Ordem!
> manter a Segurança!
> manter a Defesa!
> exército!
> surge luis alves lima e silva
> o único duque brasileiro
> duque de caxias!
> repressão às revoltas do pOVO
> laboratório para a guerra do paraguai [1864]
08
quais as
leis da escravidão?
> 1826
> tratado com inglaterra sobre tráfico negreiro

> 1831
> lei feijó
> liberdade parcial ao negro vindo de fora
> surge a expressão "pra inglês ver"
> letra morta da lei

> 1850
> lei queiroz
> proibição total do tráfico negreiro
> surge o tráfico interno
> fazendas ''parideiras''

> 1859
> maria firmina dos reis
> 1º romance da américa latina
> mulher, negra, alfabetizada, escritora, abolicionista
> romance ''úrsula''
> autora do hino à liberdade dos escravos

> 1871
> lei paranhos
> chamada lei do ventre livre
> liberdade parcial aos nascidos aqui

> 1881
> lei saraiva
> reforma eleitoral
> eleições diretas
> negro é ''cidadão'' na constituição, mas
> não vota
> voto é censitário [renda]
> voto é para alfabetizados
> negros era proibidos de ir às escolas!

> 1885
> lei cotegipe
> também chamada saraiva-cotegipe
> ou lei dos sexagenários
> liberdade parcial aos maiores de 65 anos
> milagre chegar nessa idade [expectativa de vida pequena]
> os que chegavam, viravam mendigos, vadios
> o senhor soltava, o código criminal pegava!

> alforrias
> a liberdade podia vir do senhor
> carta de alforria ou testamento
> liberdade parcial
> podia ser anulada a qualquer momento

> 1888
> 13 de maio de 1888 [em 2023, 135 anos]
> ''é declarada extinta a escravidão no brasil''

> será mesmo?
> desigualdade de hoje
> escravidão de ontem
> racismo de sempre
09
quem são os
intelectuais racistas
1?
> instituto histórico e geográfico brasileiro - ihgb

> 1847
> carl friedrich philipp von martius (1794 - 1868)
> programa de von martius para a história do brasil
> desigualdade das raças / culturas
> brancos = civilização
> indígenas = selvagens
> negros [etíopes] = barbárie
> brasil = mistura das raças

> 1877
> francisco adolfo de varnhagen (1816 - 1878)
> 1ª história do brasil escrita
> colocou em prática as ideias de von martius para explicar o brasil
> 1ª identidade brasileira como nação
> ''história geral do brazil'', 1857
> idealização/mito da identidade brasileira

> 1857
> indianismo
> josé de alencar
> gonçalves dias
> idealização/mito do indígena
10
quem são os
intelectuais racistas
2?
> museu nacional / real, 1818

> joão batista de lacerda [1846-1915]
> diretor da seção de antropologia, zoologia e anatomia
> diretor do museu nacional
> tese do branqueamento racial
> congresso universal das raças (londres, 1911)

> ladislau de souza mello netto [1838-1894]
> abolicionista, mas
> defensor da desigualdade das raças
> abolicionismo é diferente de igualdade!


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