O que já vimos até agora? |
> direito primitivo
> direito mesopotâmico > direito egípcio > direito judeu > direito grego > direito romano > direito germânico > direito feudal > direito canônico |
Quais as principais características do direito bárbaro germânico? |
> múltiplo local costumeiro não escrito
> imperial tribal pessoal > três povos = itália, frança, espanha, portugal > invasão de roma > PERDER TUDO = crime não paz criminoso animal wargus > PODER TUDO = paz dever obrigação matar criminoso não será crime > exemplos = foucault e biopolítica, arendt e direitos cidadania nacionalidade, agamben e estado de exceção homo sacer vida nua |
Quais as principais características do direito feudal? |
> múltiplo local costumeiro não escrito
> senhorial = pater [poder sobre tudo e todos] > herança anterior > PAZ x não paz > ORDEM x não ordem > SEGURANÇA x não segurança > quem decide? pater! |
Quais as principais características do direito medieval? |
> unicidade celestial papal escrito
> deus direito divino > AUCTOR-ITAS autor com autoridade eclesiástica > JURIS-DICTIO diz o direito > INSTITUIÇÃO + PROCESSO + JURISDIÇÃO [eclesiástica] > INQUISITORIAL inquéritos > VERDADE x não verdade > SALVAÇÃO = pecado crime heresia bruxaria feitiçaria > PATER = deus cristo igreja papa decretos bulas leis > CANON DOGMAS corpus doutrinal = obediência crença fé mistificação |
Quais as principais características do direito canônico? |
> inquisitorial dogmático
> OFICIALIDADE institucionalidade x não oficial > igreja estado e direito = mistura > perseguições [judeus e muçulmanos] > TORTURA institucionalizada > CONFISÃO rainha das provas > EXECUÇÕES públicas > BENS cofiscados |
Quais as principais conclusões? |
> FUNDAMENTALISMOS
> VIOLÊNCIAS > SACRIFÍCIOS > AUTORITARISMOS > TOTALITARISMOS > DITADURAS > RACISMOS > SEXISMOS > CLASSISMOS > NAZISMOS > FACISMOS > SÉCULO XX > PÓS GUERRA > ONU > CARTA DA ONU > DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS > PACTO DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS > PACTO DE DIREITOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS > CONVENÇÕES TEMÁTICAS [racismo, mulheres, crianças, idosos, etc.] > TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL > DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA > DIÁLOGO DAS FONTES > exemplos = vitimização, paradoxo dos pedidos dos criminosos do RN > filmes = "código de conduta" e "instinto" > série = "vikings" |
O que vamos ver na próxima aula? |
> direito moderno
> humanista > racionalista > antropocêntrico |
