DOUTORADO - AULA 08 - PANDEMIA E ESTADO SUICIDÁRIO - 20202

PROF. RICARDO MARTINS AULA 08 - PANDEMIA, PROVAÇÃO, ESTADO SUICIDÁRIO E AMEAÇAS CONTEMPORÂNEAS 2020/OUT/27

O QUE VEREMOS?

• PROVAÇÃO DA PANDEMIA

• ESTADO SUICIDÁRIO

• PANDEMIA E AMEAÇAS CONTEMPORÂNEAS

1. PROVAÇÃO DA PANDEMIA

DADORT; LAVAL. A prova política da pandemia.



INTRODUÇÃO



COVID-19
história
acontecimento
experiência
problema
mudança
transformação
provação
[dor,
risco,
perigo,
teste,
avaliação,
julgamento]



crise
global
sanitária
econômica
social
estatal [soberania]
política
econômica
organizacional
excepcional
tragédia



utopia
distopia

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EIXOS DA SOBERANIA POLÍTICA NA LURA CONTRA A COVID-19



1
disciplina social =
dominação interna =
autoritarismo de emergência para limitar contatos



2
protecionismo nacional =
independência externa =
proteção da importação do vírus

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EIXOS DA SOBERANIA ECONÔMICA NA LURA CONTRA A COVID-19



1
salvar a economia [produção, comércio]



2
ajuda às empresas



3
manter o sistema financeiro
crise econômica e financeira
crédito
mão-de-obra



mas e as restrições orcamentárias de antes?
mas e os limites da dívida pública de antes?
um intervencionismo às avessas!
conseguirá a soberania estatal responder à/lidar com a pandemia?

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PROTECIONISMO ESTATAL



xenofobia institucional dos Estados
trancamento atrás dos muros administrativos do território nacional
proteger as populações do “vírus estrangeiro”
protecionismo nacional
duas guerras de proteção
migração + coronavírus

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SOBERANIA ESTATAL E ESCOLHA ESTRATÉGICA



11 de março de 2020 = declaração de pandemia da OMS
preocupação com a inação dos estados




os estados deram pouca importância à OMS
persistência do princípio de soberania do Estado
cooperação/solidariedade internacional sempre foi frágil
sem a perspectiva global, o risco é de um desastre




OMS enfraquecida
financiamentos privados [80%]
OMS poderia ter sido mais útil
tem informações, previsões e recomendações [testar, rastrear]
que não foram seguidas




cada estado por si como opção estratégica nas medidas restritivas
testar, testar, testar [triagem]
exames de rotina
isolamento/confinamento de portadores
distanciamento social
contenção geral, absoluta
imunidade de rebanho [50¨- 80% população]
passividade
ambiguidade
aceitar a morte e deixar morrer!

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PATERNALISMO LIBERTÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA



por que passividade e ambiguidade nas respostas à pandemia?
manter a economia funcionando o maior tempo possível
decisões no dia a dia
desprezo de previsões catastróficas




referencial teórico econômico
paternalismo libertário
Richard Thaler, "Nudge"
governança eficiente dos estados
encorajar os indivíduos,
sem forçá-los,
“ajudando-os” na tomada de decisões corretas,
influências suaves,
indiretas,
agradáveis
e opcionais,
já que os indivíduos
devem permanecer livres
para fazer as suas escolhas




duas orientações do paternalismo libertário
1 rejeitar a coerção ao comportamento individual
2 manter a confiança nos “gestos de contenção”:
ficar à distância,
lavar as mãos,
isolar-se se tossir,
se isso for do interesse da própria pessoa
incentivo suave e voluntário




conclusão sobre o paternalismo libertáriona pandemia
o fracasso que agora conhecemos
escolha foi feita porque era uma maneira de adiar as medidas que afetariam necessariamente a economia

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SOBERANIA DO ESTADO OU DOS SERVIÇOS PÚBLICOS



fracasso do paternalismo libertário levou à uma virada
apelou para a unidade nacional,
a união sagrada,
“força da alma” do povo
retórica marcial
mobilização geral,
“abnegação patriótica”,
“estamos em guerra”




Estado soberano que se manifesta da maneira mais extrema,
mas também a mais clássica,
a da espada que atingirá um inimigo
“que está ali, invisível, ilusório, que progride”
invocação do estado soberano protetor
defesa das prerrogativas do estado




defensor do Estado social e do hospital público
impossibilidade de reduzir tudo à lógica do mercado
função insubstituível dos serviços públicos
mas as medidas neoliberais não foram nenhum pouco afetadas




o que é soberania?
1 estado = acima das, superior às leis [liberdade de contratar e revogar, não cumprir, não reconhecer]
2 representantes = acima das, superior às leis [liberdade de contratar e revogar, não cumprir, não reconhecer]
3 [sem] controle e [sem] direitos = acima das, superior às leis [liberdade de contratar e revogar, não cumprir, não reconhecer]




o que é serviço público?
1 público irredutível ao estado
2 público = com-unidade [todos os cidadãos]
3 serviços públicos não são serviços estatais
no sentido de que o Estado poderia dispor dele como bem entender,
nem são uma projeção do Estado,
são públicos na medida em que
estão a “serviço do público”.




serviço público
obrigação positiva do Estado
são devidos pelo Estado e pelos governantes e pelos agentes
Léon Duguit, um dos principais teóricos dos serviços públicos
os serviços públicos não são uma manifestação do poder do Estado,
mas um limite ao poder do governo




base da “responsabilidade pública”
princípio da solidariedade social
não no princípio da soberania




Essa concepção de serviços públicos
continua sendo ouvida
na relação que os cidadãos têm
com aquilo que consideram
ser um direito fundamental




O apego dos cidadãos aos serviços públicos,
em particular aos serviços hospitalares,
não é de forma alguma uma adesão
à autoridade ou poder público
em suas diversas formas,
mas um apego aos próprios serviços
que têm por objetivo essencial
atender as necessidades públicas.




Longe de manifestar uma
adesão à identidade nacional,
esse apego provê um sentido universal
que atravessa as fronteiras

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A URGÊNCIA DOS COMUNS MUNDIAIS



modelo de desenvolvimento
medidas econômicas
salvar a economia
um “retorno ao normal”
destruição do planeta
e desigualdade das condições sociais de subsistência




conclusão
falência do protecionismo nacional
há o lugar dos serviços públicos como instituições comuns/solidariedade/mundial
comuns mundiais




proposta
ajuda mútua global,
políticas coordenadas,
conhecimento compartilhado,
cooperação absoluta




proposta
Saúde, clima, economia, educação, cultura = bens comuns globais
a salvação não virá de cima
somente insurreições, levantes e coalizões transnacionais de cidadãos
podem impor isso aos Estados e ao capital

2. ESTADO SUICIDÁRIO

SAFATLE, Vladimir. Bem-vindo ao estado suicidário.



EXPERIMENTO



Somos parte de um experimento
Experimento = tecnologia, sociedade, gestão, comando, agentes
Processos históricos, economia, libido, neoliberalismo, fascismo
Não percebemos que somos!
Fomos colocados à força!
Nosso corpo, nossa vida, nossa morte são experimentos!
Experimento [mais importa] X improviso ou voluntarismo ou intencionalidade [menos importa, pois não sabem o que fazem!]

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NOME DO EXPERIMENTO



Estado suicidário (P. Virilio) = fascismoEstado nação = Brasil
Estado para além do necropolítico [morte e desaparecimento]
Agora não só gestor da morte, mas ator de sua própria destruição, explosão, catástrofe
Estado suicidário como nova forma de violência estatal




Adolf Hitler
“Se a guerra está perdida, que a nação pereça”
Como se esse fosse o verdadeiro objetivo final
que a nação perecesse pelas suas próprias mãos,
pelas mãos do que ela mesma desencadeou




maneira nazista de dar resposta
a uma raiva secular
contra o próprio Estado
e contra tudo
o que ele até então
havia representado




Hannah Arendt falava do fato espantoso
de que aqueles que aderiam ao fascismo
não vacilavam mesmo quando
eles próprios se tornavam vítimas




Freud: “mesmo a auto-destruição
da pessoa não pode ser feita
sem satisfação libidinal”




estado suicidário fascista
onipotência = impotência
revolução = sacrifício
Fazer O desejo de transformação e diferença
conjugar a gramática do sacrifício da auto-destruição:
essa sempre foi a equação libidinal
que funda o Estado suicidário

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REPÚBLICA SUICIDÁRIA BRASILEIRA



fascismo brasileiro
e seu nome próprio, Bolsonaro
catástrofe da pandemia
flerte contínuo com a morte generalizada
Não se trata de um Estado autoritário clássico
que usa da violência para destruir inimigos
Trata se de um Estado suicidário
de tipo fascista
que só encontra sua força
quando testa sua vontade
diante do fim




se funda nessa mistura tão nossa
de capitalismo e escravidão,
de publicidade de coworking,
de rosto jovem de desenvolvimento sustentável
e indiferença assassina
com a morte
reduzida a efeito colateral
do bom funcionamento necessário
da economia




porcos travestidos de
arautos da racionalidade econômica
vêm falar que pior que o medo da pandemia
deve ser o medo do desemprego




senhores de escravos
que aprenderam a falar
business english
A lógica é a mesma,
só que agora aplicada à toda a população
história do Brasil é o uso contínuo desta lógica
séculos de necropolítica do Estado brasileiro
um dos segredos do jogo é fazer desaparecer os corpos
velha arte de gerir o desaparecimento
Quem nunca paga pelo sacrifício?

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VIOLÊNCIA COMO MATRIZ DO CAPITALISMO BRASILEIRO



Quem pagou a ditadura
para criar aparatos de crimes contra a humanidade
na qual se torturava, estuprava, assassinava
e fazia desaparecer cadáveres?
Não estavam lá dinheiro de
Itaú, Bradesco, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Fiesp,
ou seja, todo o sistema financeiro e empresarial
que hoje tem lucros garantidas
pelos mesmos que veem nossas mortes
como um problema menor?




época do fascismo histórico
a guerra fascista como um fim em si mesmo
guerra ilimitada
mobilização total social
militarização absoluta
guerra permanente
destruição pura e simples.




Estado brasileiro nunca precisou de uma guerra
porque ele sempre foi
a gestão de uma guerra civil não declarada
exército contra a própria população
terra da contrarrevolução preventiva (F. Fernandes)
guerra civil sem fim
genocídios sem nome
massacres sem documentos
processos de acumulação de capital feitos através de bala e medo
desejo inconfesso do sacrifício dos outros e de si

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ALTERNATIVAS?



outros afetos
oura sociedade
outra política
solidariedade
dependência
apoio
vida
destino comum, coletivo
suspender o pagamento da dívida pública
taxar os ricos
fornecer aos mais pobres a possibilidade de cuidar de si e dos seus
sem se preocupar em voltar vivo de um ambiente de trabalho




Mas se a solidariedade aparece como afeto central,
é a farsa neoliberal que cai,
esta mesma farsa que deve repetir,
como dizia Thatcher:
“não há essa coisa de sociedade,
há apenas indivíduos e famílias”.
Só que o contágio, Margareth,
o contágio é o fenômeno mais democrático e igualitário que conhecemos.
Ele nos lembra, ao contrário,
que não há essa coisa de indivíduo e família,
há a sociedade que luta coletivamente
contra a morte de todos
e sente coletivamente
quando um dos seus
se julga viver por conta própria.




solução?
Não, não há insanos nessa história.
Esse governo é a realização necessária de nossa história
de sangue, de silêncio, de esquecimento.
História de corpos invisíveis e de capital sem limite.
Não há insanos.
Ao contrário, a lógica é muito clara e implacável.
Isso só ocorre porque quando é necessário radicalizar
sempre tem alguém nesse país a dizer que essa não é ainda a hora.




Deve servir só para nos fazer esquecer
do gesto violento de recusa
que deveria estar lá
quando tentam nos empurrar
nossa própria carne servida a frio

3. PANDEMIA E AMEAÇAS CONTEMPORÂNEAS

CHOMSKY, Noam. Não podemos deixar o covid-19 nos levar ao autoritarismo.



DOIS FUTUROS



1 autoritarismo [internacional reacionária ultranacionalista]
2 aprender as lições com o desastre neoliberal e autoritário [Internacional Progressista]
Mark Twain, “A história não se repete, mas às vezes rima”

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AS AMEAÇAS



1 guerra nuclear, que está aumentando
2 aquecimento global, que está aumentando ainda mais
3 o enfraquecimento da democracia
os meios de funcionamento democrático devem ser mantidos vivos
ameaças elevadas ao desastre pelo capitalismo brutal da era neoliberal.

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ATIVISMO POPULAR



Mas os estados não são as únicas entidades.
No nível das pessoas, é bem diferente.
E isso pode fazer a diferença.
Isso significa a necessidade
de proteger as democracias em funcionamento,
de aprimorá-las,
de aproveitar as oportunidades que elas oferecem,
para os tipos de ativismo [o ativismo popular significativo]
que levaram a progressos significativos
no passado e que poderão nos salvar no futuro.

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MILAGRES RACIONAIS



a sociedade humana sobreviverá por muito tempo?
guerra nuclear = milagre que tenhamos sobrevivido
milagres não duram para sempre




Em um mundo racional,
o que aconteceria seriam negociações entre os dois lados,
com especialistas independentes
para avaliar as acusações que cada um está fazendo contra o outro,
para levar a uma resolução dessas acusações,
para restaurar o tratado [nuclear].
Isso seria num mundo racional.
Infelizmente, porém, não é o mundo em que vivemos.
Nenhum esforço foi feito nesse sentido.
E não será, a menos que haja pressão significativa.




Enquanto isso, o aquecimento global prossegue em seu curso inexorável.
passar de um crescimento linear para um crescimento exponencial,
o que significa dobrar a cada duas décadas




Tente colocar-se na posição de, digamos, o CEO do JPMorgan Chase,
o maior banco, que está direcionando grandes somas para investimentos em combustíveis fósseis.
Ele certamente sabe tudo o que todos sabem sobre o aquecimento global. Não é segredo.
Mas quais são suas escolhas?
Basicamente, ele tem duas opções.
Uma opção é fazer exatamente o que ele está fazendo.
A outra opção é renunciar e ser substituído por outra pessoa que fará exatamente o que está fazendo.
Não é um problema individual.
É um problema institucional
que pode ser resolvido,
mas apenas sob tremenda pressão pública.