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24.3.18

GABARITO REVISÃO PROVA A1 IED 20181




GABARITO REVISÃO IED

24 de março de 2018






01- Qual a competência e a habilidade que a disciplina de IED visa transmitir aos acadêmicos iniciantes na ciência jurídica?
Conhecimento
Aplicação



02- Qual o método utilizado pela disciplina de IED para apresentar a ciência jurídica em relação às outras ciências?
Interdisciplinaridade



03- Quem é a mãe e as irmãs da ciência jurídica?
Filosofia
Ciências humanas e naturais



04- Para quem a disciplina de IED existe e é desenvolvida?
Estudantes



05- Qual a finalidade da disciplina de IED aos estudantes de direito?
Formação fundamental
Básica
Panorâmica
Grande (não reducionista)
Finalidade pedagógica
"Teste" vocacional



06- Quais as principais perguntas feitas pela disciplina de IED?
O que é direito?
O direito existe?
O que são normas?
Quais as diferenças das normas jurídicas?
Quais teorias explicam a ciência jurídica?
Qual relação do direito com o poder?
Qual relação do direito com a moral?
O direito incentiva ou atrapalha a mudança social?
Qual relação do direito com a linguagem?
Direito é compreensão, interpretação e argumentação?



07- Quais as duas principais teorias da ciência jurídica que visam responder as principais perguntas de IED?
Direito positivo ou juspositivismo
Direito natural ou jusnaturalismo



08- Como se dá a relação entre direito e sociedade ou entre fatos sociais e jurídicos?
Hermenêutica
Juridicização
Transformação dos fatos sociais em jurídicos



09- Por que nem todos os fatos sociais se transformam em fatos juridicos?
O direito não regula tudo
O direito não regula toda a sociedade
O direito regula apenas os fatos sociais relevantes



10- A sociedade com a presença de organização política estatal e jurídica é sempre desenvolvida e justa? Explique.
Não!
Exemplo das sociedades/comunidades primitivas
Exemplo das sociedades/comunidades indígenas
Exemplo das sociedades/comunidades esquimós



11- Como a ciência jurídica se relaciona com ou é caracterizada no presente, no passado e no presente?
Presente injusto
Passado mí(s)tico
Futuro utópico



12- Quais são os graus de juridicidade?
1 Mediação
2 Tribunais
3 Polícias
4 Advogados
5 Poderes executivo e legislativo



13- Para fazer a distinção entre quais sociedades foram criados os graus de juridicidade?
Níveis de evolução - desenvolvimento - progresso - evolução - mudança social
Das comunidades primitivas
Às sociedades desenvolvidas



14- É correto afirmar que o direito é uma tecnologia de controle social? Explique.
Sim!
Controlar e ordenar a sociedade (ordem!)
Visando seu desenvolvimento (progresso!)



15- Qual o paradoxo do direito?
Ser = Presente = mau, injusto e opressor
Dever ser = Futuro = bom, justo, libertador



16- Se temos uma compreensão do direito e utilizamos frases e palavras jurídicas, por que é tão difícil responder o que é direito?
Porque a palavra "direito" tem múltiplos sentidos
Múltiplas causas
Ambiguidade e vacuidade



17- Quais as causas da dificuldade e da complexidade da pergunta o que é direito?
Juridicidade excludente
Multiplicidade relativista inclusiva
Uso das definições em/no direito
Ambiguidade
Vacuidade



18- O que significa juridicidade excludente?
Monismo jurídico
Só é direito o que tem como fonte - única e exclusivamente - o estado
Contra pluralismo jurídico



19- O que significa multiplicidade relativista?
Diferentes formas de ver, sentir, interpretar o direito



20- Diferencie as visões filosóficas do direito ente os autores Aquino, Kelsen e Marx?
Aquino = Direito natural = Ordem racional visando o bem comum
Kelsen = Direito positivo = Normas coativas estatais
Marx = Marxismo = Poder, dominação e exploração



21- Na perspectiva dos cidadãos, como o homem mau e o homem bom se posicionam sobre o direito?
Cidadãos = Sujeitos do direito
Cidadãos = Sujeição ao direito
Homem mau = Medo = Visão estratégica do direito
Homem bom = Moralidade cívica = Direito justo e bom



22- Quais são as definições em\no direito?
Legislativas
Doutrinárias
Jurisprudenciais
Reais



23- Quais as características das definições jurídicas concentradas na palavra?
Texto das normas
Sintática (linguagem)
Signo-Signo (Textualidade)



24- Quais as características das definições jurídicas concentradas em conceitos?
Texto sobre texto
Metasintática ou metalinguagem
Signo-Signo (Intertextualidade)



25- Quais as características das definições jurídicas concentradas em casos jurídicos concretos?
Textos e usos práticos
Pragmática
Signo-Usuários



26- Quais os sentidos envolvidos na ambiguidade da palavra "direito"?
Objetivo = Normativo = Direito/Sistema
Subjetivo = Faculdades = direitos
Científico = Doutrina = Direito/Dogmática
Filosófico = Justiça/Zetética



27- Quais as características da vacuidade da palavra "direito"?
Zonas de penumbra
Zonas de indeterminação
Zonas de indecidibilidade
Zonas de exceção
Decisão e aplicação
Lacunas



28- Qual a diferença entre lacuna técnica e axiológica?
Técnica = Norma não existe = Exigência de aplicação
Axiológica = Norma existe = Deixar de aplicar



29- Para Atienza, definir direito significa relacioná-lo com outras três definições, quais?
Direito e Normas
Direito e Moral
Direito e Poder



30- O que significa teoria tridimensional do direito?
Direito e Norma (Ciência jurídica)
Direito e Fato (Ciência social)
Direito e Valores (Ética, Filosofia moral)



31- Quais são os tipos de normas?
Normas de convívio social
Normas morais
Normas religiosas
Normas jurídicas



32- O que os vários tipos de normas têm em comum e diferente?
Comum = Núcleo normativo
Diferente = Sanção



33- A deontologia expressa o núcleo normativo das normas de quais formas?
Obrigar
Proibir
Permitir



34- Qual a principal e essencial diferença na sanção entre os vários tipos de normas?
Normas de convívio social = Sem coação, Sem instituição, Sanção externa
Normas morais = Sem coação, Sem instituição, Sanção interna
Normas religiosas = Sem/Com coação, Sem/Com instituição, Sanção interna/externa
Normas jurídicas = Com coação, Com instituição, Sanção externa



35- Qual o principal autor do positivismo normativista?
Kelsen



36- Qual a estrutura da norma para o positivismo normativista?
Se é/ser "A" (ilícito) = Suporte fático = Caso concreto = Questões de fato
Então deve ser "B" (sanção) = Consequência = Solução jurídico = Questões de direito



37- O que significa norma primária e norma secundária para o positivismo normativista?
Primária = Sanção = Estática
Secundária = Não sanção = Dinâmica interna



38- Qual a diferença entre o suporte fático do direito civil e do penal?
Civil = Sujeito
Penal = Verbo



39- Explique a norma fundamental kelseniana?
Não positiva
Hipotética
Gnoseológica
Ficção
Condição, pressuposto e fundamento da existência do sistema jurídico
Condição, pressuposto e fundamento do conhecimento do sistema jurídico
Condição, pressuposto e fundamento de aplicação do sistema jurídico



40- Como o direito se caracteriza no positivismo normativita?
Pureza
Separação
Autonomia
Absolutas
Direito SEM Sociedade, Política, Moral, Justiça, História



41- Qual o principal autor do positivismo fático?
Hart



42- Qual a estrutura da norma secundária para o positivismo fático?
Poderes Institucionais
Normas com poderes para mudar = Executivo/Legislativo
Normas com poderes para interpretar = Judiciário
Normas com poderes para re-conhecer = Sociedade



43- O que significa norma primária e norma secundária para o positivismo fático?
Primária = Deveres (destinatários sujeitos)
Secundária = Poderes (destinatários instituições)



44- Explique a norma de reconhecimento do positivismo fático?
Dinâmica externa e aberta
Condição, pressuposto e fundamento da existência do sistema jurídico
Condição, pressuposto e fundamento do conhecimento do sistema jurídico
Condição, pressuposto e fundamento de aplicação do sistema jurídico



45- Como o direito se caracteriza no positivismo fático?
Impureza
Mistura
Heteronomia
Relativas
Direito COM Sociedade, Política, Moral, Justiça, História



46- Qual o principal autor do pós-positivismo?
Dworkin



47- Qual a estrutura da norma para o positivismo jurídico?
Norma = Regra + Princípios



48- O que significa princípio jurídico para o pós-positivismo?
Moral
Ética
Valores
Direitos humanos fundamentais
Aproximação direito-moral-justiça-filosofia



49- Explique a lógica do tudo ou nada e do sopesamento no pós-positivismo?
Tudo ou nada = conflito de regras
Sopesamento = conflito de princípios



50- Como o direito se caracteriza no pós-positivismo?
Impureza
Mistura
Heteronomia
Relativas
Direito = Sociedade, Política, Moral, Justiça, História



51- Quais os elementos do sistema jurídico?
Espaço = Sistema jurídico
Dentro = Normas
Fora = Sociedade
Relação = Hermenêutica
Fundamento = Condição de existir, conhecer e aplicar o sistema



52- Quais as relações possíveis entre direito e moral?
Etimológica conceitual
Normativa
Subjetiva



53- Quais os conceitos semelhantes utilizados pelo direito e pelo moral?
Normas
(I)licitude
Dever
Sanção
Responsabilidade



54- A bioética e o biodireito são exemplos de qual relação entre direito e moral?
Relação normativa



55- Quais as relações entre direito e moral quando pensamos nos sujeitos envolvidos (juízes, advogados e cidadãos)?
Juízes = Consciência
Advogados = Ética profissional
Cidadãos = Legitimidade e justiça



56- Quais as duas teses básicas e fundamentais do positivismo jurídico?
1 Direito estatal como um fenômeno social e histórico
2 Possível identificação do direito/do jurídico sem recorrer à moral/à justiça



57- O que significa positivismo crítico ou inclusivo?
Defes das duas teses básicas do positivismo jurídico
Com adição, após, de uma teoria da justiça



58- Quais as duas teses básicas e fundamentais do direito natural?
1 Princípios do direito natural além e acima do direito positivo
2 Direito só é direito se estiver de acordo com e conforme ao direito natural



59- Por que Antígona é um exemplo clássico e típico do direito natural?
Antígona (direito natural) desafia o rei Creonte (direito positivo)



60- Quais as relações possíveis sobre o direito (in)justo no direito positivo e no direito natural?
Direito positivo = direito pode ser injusto
Direito natural = impossível direito ser injusto



61- Explique as conclusões que chegamos sobre direito positivo e direito natural com o exemplo do ovo de páscoa.
Direito positivo = formal, analítico, procedimental
Direito natural = material, continental, substancial



62- Como o direito se caracteriza na antiguidade?
Direito natural cosmológico (physis, cormos, ordem natural)



63- Como o direito se caracteriza na idade média?
Direito natural teológico (criação, ordem natural divina)



64- Como o direito se caracteriza na modernidade?
Direito natural racionalista (revolução, ordem natural humana e racional)



65- Como o direito se caracteriza na pós-modernidade?
Direito pluralista (physis, criação, revolução, ordem natural, divina, humana e racional)
Globalização e tecnologias
Sociedade da informação e do conhecimento
Tudo junto e misturado = Sincretismo
Niilismo = Nada faz sentido
Fundamento sem fundamento = nada, vazio, desorientação



66- Qual a estrutura do raciocínio dos contratualistas para o nascimento do Estado?
Estado de natureza
Contrato, acordo, pacto, convenção
Estado civil, político



67- Quais as divisões do Estado Moderno e suas relações com as fases do capitalismo?
Estado absolutista = Capitalismo mercantilista
Estado liberal = Capitalismo clássico
Estado social = Keynesianismo
Estado democrático = Neocapitalismo/Neoliberalismo
Estado pós-moderno = Pós-capitalismo/Pós-liberalismo



68- Quais são os tipos de poder?
Físico = Estado de Direito
Político = Monismo X Pluralismo = Anomia
Ideológico = Ideologia e consenso
Econômico = "Law & Economics" (sentidos diferentes)



69- O que significa anomia e ideologia? Dar um exemplo.
Anomia = penumbra, indeterminação, indecidibilidade, sem normas = exemplo lacunas
Ideologia = dito visível esconde o não dito invisível = exemplo = trabalho



70- É possível acabar com o poder na sociedade? O que nos resta fazer com relação ao(s) poder(es)?
Impossível acabar com os poderes na sociedade
O que nos resta fazer é lutar para democratizar os poderes sociais





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