CURSO DE FORMAÇÃO COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CPT 002

COMISSÃO PARTORAL DA TERRA - CPT CURSO DE FORMAÇÃO 2ª ETAPA 10-13 ABRIL 2019

11 ABRIL 2019, DIREITO AGRÁRIO, TARDE

Classificação

① Pequeno, médio, grande?

② Qual medida?

③ Módulos fiscais - MF

④ Pequena propriedade (propriedade familiar?) = 1-4 MF

⑤ Média propriedade = 4-15 MF

⑥ Grande propriedade (latifúndio?) = acima de 15 MF

⑦ Empresa rural e produtividade

⑧ Reforma agrária e improdutividade

⑨ Incra, Ibama, Justiça do Trabalho, Ouvidorias

Distinções conceituais POSSE

① Mundo dos fatos sociais

② Posse agrária

③ Atividades agrárias

④ Exercício do direito

⑤ Possuidor + Coisas

⑥ Função social da propriedade

⑦ Ações possessórias

Distinções conceituais PROPRIEDADE

① Mundo do direito

② Poder de usar, gozar, usufruir

③ Atividades de dono

④ Direito

⑤ Relação obrigacional

⑥ Direito de propriedade

⑦ Interditos

Reforma Agrária

① Melhor distribuição de terras

② Correção histórica da latifundização

③ Período sem lei, anárquico, 28 anos, terra-de-ninguém

④ Solução dos conflitos agrários

⑤ Método coletivista (socialismo revolucionário) X privatista (liberalismo reformista)

⑥ Características (intervenção, transitória, redimensionar terras, política agrícola)

⑦ Instrumentos (desapropriação e tributação)

⑧ Objetivos (fim do êxodo, aumentar proprietários, aumentar emprego, justiça social)

⑨ Política agrícola (crédito, seguro, cooperativismo, regularização, beneficiários)

Trabalho rural

① Sesmarias = Escravidão

② Imigração = "Fim" da escravidão

③ Humanização = Cristianismo e humanismo

④ Legalização = Primeiras leis protetivas

⑤ Empregador rural (atividade agrária + empregados)

⑥ Empregado rural (serviço + salário + atividade agrária)

⑦ Empregado rural X Trabalhador rural

⑧ Escravidão moderna?

⑨ Reformas trabalhistas e previdenciárias

Homem médio: qual o papel do Estado, da política e do direito?

① INCLUSÃO DA NORMALIDADE
Homem
Masculino
Adulto
Branco
Cristão
Hétero ("macho")
Mente perfeita
Físico perfeito
Bonito e cheiroso
Educado
Produtivo
Urbano



② EXCLUSÃO DA ANORMALIDADE
Mulheres
Femininas
Jovens, idosas
Pretas, Amarelas
Ateísmo e outras crenças
GLSBTTT, Queer
Transtornos mentais
Deficiências físicas
Feias e fedidas
Mal educadas
Improdutivas
Rurais



③ QUAL O PAPEL DO ESTADO, DA POLÍTICA E DO DIREITO?
Lei Maria da Penha
Estatuto da juventude
Estatuto do idoso
Direito Fundamental à liberdade religiosa
Estatuto da diversidade sexual
Leis anti-manicomiais
Estatuto da pessoa com deficiência
Leis educacionais, trabalhistas e previdenciárias
Estatuto da cidade



④ Reprodução da exclusão?

⑤ Promoção da inclusão?

⑥ Manter preconceitos?

⑦ Gerar conscientização?

⑧ Identidade e diversidade

⑨ Igualdade e inclusão

⑩ Reconhecimento e justiça

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