CURSO DE FORMAÇÃO COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CPT 001

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CPT CURSO DE FORMAÇÃO 2ª ETAPA 10-13 ABRIL 2019

11 ABRIL 2019, DIREITO AGRÁRIO, MANHÃ

Início

① Apresentação do professor

② Atividade sobre o direito (qual imagem?)

③ Atividade sobre a justiça (qual imagem?)

④ Direito e Justiça são iguais?

⑤ Atividade com desenhos para reflexão

Introdução

① O que é direito agrário?

② Como foi a formação social e territorial do Brasil?

③ Quais os principais institutos/conceitos do direito agrário?

④ Como é a propriedade territorial rural no Brasil?

⑤ O que os bens públicos têm a ver com direito agrário?

⑥ O que é reforma agrária?

⑦ O que é política agrária?

⑧ O que é trabalho rural?

Qual relação humana com a terra?

① Ser humano, ação, profissões

② Terra, natureza, vegetal, animal, relações

③ Alimentos, produção

④ Sobrevivência, conservação

Denominação

① Agrário, campo, rural, agricultura, agrícola

② Localização, estática, terreno, rural X cidade, urbano

③ Destinação, dinâmica, atividades do campo

Definição

① Normas e princípios (público + privado)

② Progresso, desenvolvimento (política) e reforma agrária

③ Produtividade e enriquecimento (cooperativas e associações, uso racional)

④ Função social da propriedade (economia, sociedade e ecologia)

⑤ Justiça social (proteção)

Objeto

① Fatos jurídicos do campo

② Elemento ruralidade

③ Recursos naturais, preservação

④ Extração (babaçu), captura (caça e pesca) e produção (agricultura, pecuária, hortigranjearia, lavoura...)

⑤ Transporte

⑥ Indústria (artesanato, rapadura, farinha...)

⑦ Comércio

⑧ Sujeito agrário

Autonomia

① Legislativa, constituição e leis

② Científica, normas e princípios

③ Didática, graduação e pós-graduação, ensino e eventos, pesquisa e extensão

④ Jurisdicional, justiça agrária

Justiça agrária

① Vocação agrícola brasileira

② Conflitos agrários brasileiros

③ Vivência dos conflitos

④ Sensibilidade aos conflitos

⑤ Indivíduo X Estado

⑥ Indivíduo X Indivíduo

⑦ IndivíduoS X IndivíduoS

⑧ Individual ou coletivo?

⑨ Latifúndio e êxodo

⑩ Drama brasileiro e violência

⑪ Exemplo dos conflitos agrários brasileiros na CIDH

⑫ Justiça agrária federal ou especializada?

⑬ Mentalidade civilista ou agrarista?

⑭ Reflexão: Quem foi que disse que "tudo isso que tá aí" foi feito pra funcionar?

Brasil, meu brasil brasileiro

① Tordesilhas, Portugal e Espanha

② Colonizar, ocupar, povoar

③ Sesmarias

④ Doações de Portugal

⑤ Só posse

⑥ Não propriedade

⑦ Obrigações do posseiro

⑧ Se não cumprir, volta ao dono (Portugal)

⑨ Origem do latifúndio e do minifúndio

⑩ Doações grandiosas à elite, que não explorava a terra, mas pagava tributos (pagava mesmo?)

⑪ Doação minúsculas aos posseiros, que exploravam a terra e pagavam tributos (pagavam mesmo?)

⑫ Independência d Brasil

⑬ Período sem lei, anárquico, 28 anos, terra-de-ninguém

⑭ Até surgir a Lei de Terras

⑮ Resultado?
1 posseiros com título, confirmado por Portugal
2 posseiros sem título, não confirmado por Portugal
3 posseiros sem título, só com posse
4 terras devolutas, terras devolvidas a Portugal dos posseiros que não cumpriram suas obrigações
Numa palavra, uma bagunça total

⑯ No entanto, as sesmarias cumpriram sua finalidade: povoar!

⑰ Até hoje, o Brasil sofre as consequências desse passado!

Jeitinho brasileiro

① Mundo das leis (fatos jurídicos)

② Mundo dos fatos sociais

③ Distância entre um e outro

④ Abismo entre um e outro

⑤ Espaço vazio da exceção

⑥ Espaço da in-justiça

⑦ O direito tenta aproximar aquela distância dos dois mundos com o processo e com a hermenêutica

⑧ Além disso, ainda temos o jeitinho brasileiro

⑨ Elite acima da lei

⑩ Povo fora da lei

⑪ Hermenêutica da exceção

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